A assinatura a rogo era uma prática muito comum, especialmente quando a alfabetização não era universal. No entanto, ainda hoje se usa em alguns contextos legais e formais.
Neste artigo vamos explorar o que é a assinatura a rogo e quais as circunstâncias em que esta pode ser útil.
O que é assinatura a rogo?
A assinatura a rogo é uma forma de assinatura de documentos. Esta é feita por outra pessoa que não aquela que necessita assinar. Assim, usa-se muito esta assinatura quando alguém assina um documento em nome de outra pessoa, com a permissão da mesma (ou a pedido dela).
Por ter este caráter, é especialmente útil quando uma pessoa não pode estar presente e tem de assinar um determinado documento, ou quando essa pessoa não sabe ou não consegue assinar.
Como fazer o reconhecimento?
Regra geral, a assinatura a rogo implica a assinatura do representante / substituto da pessoa que tem de assinar o documento e o carimbo da impressão digital daquela que teria de assinar (simbolizando a sua vontade de assinar aquele documento).
O reconhecimento presencialmente por uma entidade válida é imprescindível, como notários (cartórios), advogados, solicitadores, conservadores e oficiais de registos (conservatórias) e câmaras de comércio e indústria.
Não existe um preço estabelecido para o reconhecimento da assinatura, mas este costuma rondar entre 10 e 20 euros. Caso o reconhecimento seja no domicílio, acresce também o valor dos custos de deslocação.
O reconhecimento é essencial para preservar os direitos da pessoa que não pode/sabe assinar, evitando-se usurpações de vontade.
Documentos necessários
Para se reconhecer a assinatura a rogo, além do documento que vai assinar, tem de apresentar os documentos de identificação da pessoa que não pode assinar e daquela que vai assinar em seu nome.
Em que situações se pode usar a assinatura a rogo?
Utiliza-se a assinatura a rogo quando alguém não consegue, ou não sabe assinar. Assim, esta é frequente em situações particulares, entre elas:
- Doenças incapacitantes – Esta assinatura é comummente usada quando alguém está doente, incapacitada. Neste caso, a pessoa autoriza outra a assinar em seu nome os documentos necessários.
- Documentos religiosos – O líder espiritual (em determinadas tradições religiosas) pode assinar determinados documentos a rogo, desde que diga respeito a um membro da comunidade que esteja ausente ou incapacitado.
- Representação legal – O representante legar pode, em determinados casos legais, assinar documentos em nome da pessoa que representa. Geralmente são documentos relacionados com propriedades, negócios e/ou procurações.
Embora não seja muito comum, a assinatura a rogo é muito útil para pessoas doentes, incapacitadas, ausentes, e para pessoas que não sabem ler e escrever. No entanto, é importante que se sigam todos os trâmites legais, de forma a assegurar os plenos direitos da pessoa.
