O código de praxe académica diz respeito às regras da praxe de uma universidade. Em Portugal, o primeiro código da praxe foi aprovado em 1957, na Universidade de Coimbra. Este ainda se encontra em vigor nos dias atuais (embora já tenha sofrido algumas alterações).
Assim, este código permite salvaguardar os direitos de todos os envolvidos na praxe académica, assim como os deveres de cada parte, com regras claras que devem ser seguidas por todos.
Com as notícias de abusos nas praxes nas últimas décadas, o código da praxe tem vindo a ser atualizado em várias universidades.
Os momentos de praxe académica devem ser seguros e inclusivos. Nesse sentido, há um esforço por eliminar quaisquer atividades que coloquem em risco a integridade física e moral de todos os integrantes da praxe, muito com a atualização dos códigos de praxe.
O que é o código de praxe e porque difere entre faculdades?
O código de praxe é o conjunto de regras, normas, rituais e símbolos que orientam a integração dos novos alunos da universidade. Todos os que estão na praxe têm de cumprir as regras do código. Estas regras são importantes, especialmente por se tratar de uma atividade que envolve relações de poder.
Estas relações de poder podem levar a situações de abuso dos caloiros. Portanto, os códigos da praxe têm de ser rígidos quanto às punições aos que infringirem as regras e denegrirem a praxe académica.
É o Conselho de Veteranos de cada Universidade que aprova e faz a revisão dos códigos de praxe, os quais têm vindo a sofrer atualizações constantes nos últimos anos, de forma a eliminar abusos de poder na praxe académica.
Cada Universidade tem o seu próprio código de praxe, pois as tradições académicas e praxistas variam muito de instituição para instituição. Nesse sentido, as regras do código da praxe têm de se adaptar à realidade de cada Universidade.
Por isso, os alunos que pretendem fazer a praxe académica devem ler sempre o código da Universidade em que estão inscritos. Desta forma garantem que cumprem as regras do mesmo, assim como têm conhecimento dos seus direitos enquanto alunos praxados.
As Universidades geralmente disponibilizam o seu código de praxe no site da instituição, o qual é de livre acesso e consulta.
Mesmo que ainda não tenhas começado as aulas, podes fazer uma consulta para perceber se estás de acordo com as regras e com as tradições praxistas da instituição. Desta forma, podes evitar algumas situações desagradáveis durante a praxe.
Vê no vídeo abaixo o que alunos têm a dizer sobre a praxe.
Quais os elementos comuns?
Cada Universidade tem o seu próprio código, mas existem elementos comuns que podemos mencionar aqui.
No código de todas as Universidades estão inclusos os rituais de iniciação, as normas de conduta, os símbolos da Universidade, assim como os trajes usados na instituição.
Da mesma forma, consta no documento as punições dadas aos infratores das regras contidas no código.
Estes elementos estão sempre presentes nos códigos da praxe, mas o conteúdo de cada um destes elementos é diferente de Universidade para Universidade. Assim, as punições na Universidade do Porto são diferentes daquelas que se aplicam na Universidade de Coimbra, por exemplo.
Da mesma forma, as tradições académicas de iniciação também são diferentes entre cada Universidade, embora existentes em todas elas.
Portanto, é fundamental que tomes conhecimento do código de praxe da tua Universidade para assegurares os teus direitos, conheceres as tradições e rituais existentes, assim como os teus deveres.
