Jurista (Jurisconsulto)

O jurista, ou jurisconsulto, jurisperito, jurisconsultor ou ainda jurisprudente, é a pessoa que tem um conhecimento jurídico muito grande, e dá consultas a outros sobre questões de direito. É ele também que emite os pareceres sobre estas questões.

Apesar de olharmos, aqui, para o jurista como um jurisconsulto, por ser usado esse termo vulgarmente para nos referirmos a estes profissionais, a verdade é que existem muitas dúvidas no balizamento da profissão de jurista.

Muitos falam de juristas como todos os que tenham uma licenciatura em Direito e que possam atuar profissionalmente na área. Ou seja, poderíamos incluir aqui promotores, procuradores, juízes, advogados, juízes arbitrais, entre outros.

No sentido estrito, os juristas são as pessoas que estudam as leis, analisam-nas e comentam-nas, mas também as pessoas que ensinam Direito, ou que escrevem livros jurídicos. Neste caso, excluímos, então, os advogados do grupo dos juristas. Um jurista não é um advogado, nem um advogado é jurista, obrigatoriamente. Mas existem pessoas que podem ter os dois títulos.

Tendo em conta que existe esta dualidade no conceito, neste artigo vamos olhar para os juristas como os jurisconsultos, evitando assim levantamento de dúvidas acerca do significado e amplitude do conceito.

Se gostas de leis e gostavas de trabalhar na área do Direito, então continua a ler este artigo porque vamos mostrar-te tudo sobre esta profissão. Vais descobrir o que os juristas fazem no seu dia a dia, quais as funções que têm, como está o mercado de trabalho e as saídas profissionais, e também como entrar nesta carreira.

Curioso?

Vem connosco!

O que faz um Jurista (Jurisconsulto)?

O jurista, ou jurisconsulto, também chamado de jurisprudente, é a pessoa que estuda as leis, interpreta-as e analisa-as. Desde a sua origem, o jurisconsulto estudava as leis para prestar consultas públicas e ajudar na solução de casos relacionados com o Direito romano. Hoje em dia, estas funções mantêm-se.

Os juristas são, sem dúvida, pessoas esclarecidas e informadas sobre estas questões. E não poderia ser de outra forma. Tendo em conta que eles prestam aconselhamento jurídico, não poderiam ter apenas conhecimentos básicos.

Além disso, são pessoas com uma capacidade de comunicação muito grande. Não só têm de saber exprimir-se, como têm de saber ouvir, agindo com humildade e prudência.

Como jurista, vais ter de adaptar-te ao sistema jurídico. Por isso, tens de ter competências técnicas muito próprias, mas sempre mantendo a idoneidade, discrição e independência.

Quais as suas funções

Os juristas têm como principal função aconselhar os clientes sobre aspetos legais. Podem atuar tanto com problemas legais pessoais, como de negócios ou administrativos.

De facto, a maioria dos juristas, ou jurisconsultos, seguem uma carreira de consultoria jurídica, ou jurídico-económica e fiscal. Além disso, eles também podem emitir pareceres sobre questões jurídicas.

No entanto, também podem optar pela carreira universitária, dando aulas e prestando pareceres jurídicos.

Saídas no Mercado de Trabalho

O jurista pode trabalhar tanto na esfera pública como privada. Por exemplo, podes trabalhar na Administração Pública (local, regional, central, direta e indireta), mas também em:

• Institutos públicos
• Entidades de regulação económica, como, por exemplo, ISP (Instituto de Seguros de Portugal), BP (Banco de Portugal), ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações), CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários), entre outros
• Empresas públicas
• Organismos nacionais e internacionais, como, por exemplo, Instituições da União Europeia (Conselho, Comissão Europeia, entre outros), Instituições da ONU e agências de mediação de conflitos
• Empresas privadas de várias áreas, incluindo empresas de consultoria e solicitadoria

Apesar de ser uma profissão nobre, as oportunidades de trabalho na área de Direito não são animadoras. A verdade é que existem muitas pessoas formadas na área e o setor está bastante “sufocado”.

Como entrar na carreira de Jurista (Jurisconsulto)?

Para entrar na carreira de Jurista (jurisconsulto), é preciso ter, no mínimo, a licenciatura em Direito. Para te candidatares a este curso precisas ter o 12º ano e fazer os exames de acesso de Português, História e Filosofia.

Em Portugal, o curso de Direito dá-te a possibilidade de seguires vários Estatutos Profissionais:

• Advocacia – Necessitas inscrever-te na Ordem dos Advogados, mediante aprovação no exame da Ordem, e, no final do curso, fazer um estágio profissional
• Notariado e Registos – Precisas inscrever-te na Direção Geral dos Registos e Notariado, assim como o estágio profissional
• Diplomacia – Precisas de fazer a inscrição no Ministério dos Negócios Estrangeiros
• Magistratura – Tens de ser admitido no Centro de Estudos Judiciários por meio de exame, tal como os anteriores, e fazer um estágio
• Carreira Universitária – neste caso, precisas ter, no mínimo, o mestrado

No Brasil, para entrar na carreira de jurista, precisa ter o bacharelado ou licenciatura em Direito ou Solicitadoria.

Inscrição na Ordem dos Advogados para Juristas

Um jurista pode fazer atos próprios de advogados, como a consulta jurídica. Neste caso, os juristas precisam estar inscritos na Ordem dos Advogados (OA).

Aqueles a quem é reconhecido o seu mérito na profissão, assim como doutores e mestres em Direito, não precisam de fazer o estágio, mas é obrigatório fazer o exame de aptidão.

Os docentes de Direito não estão obrigados a fazer a sua inscrição na OA para darem pareceres jurídicos.

Onde estudar Direito?

Portugal:

• Universidade Católica
• Universidade Lusófona
• FDUP
• FDUC

Brasil:

• USP
• UFMG
• UNB
• UFRJ

Se queres ser jurista, então estuda muito e investe na tua formação. Como é um setor do mercado que tem muitos profissionais, só os melhores conseguem destacar-se. Precisas ter um bom currículo escolar para conseguires uma boa oportunidade de trabalho. Se a concorrência é grande, a melhor coisa a fazer é estudar o mis que puderes. Quanto mais formação tiveres, mais chances tens de conseguir boas colocações,

Sem dúvida, no que diz respeito à área do Direito, o grau académico é muito importante. Se existem profissões que não valorizam tanto um diploma, nesta área não é bem assim. Ter um mestrado, um doutoramento, ou pós-graduações é essencial para teres sucesso. Não quer dizer que não consigas uma vaga de trabalho só com a licenciatura, mas vai ser muito mais difícil.

Com toda a certeza, não será um caminho fácil. Mas também é verdade que quando somos realmente bons naquilo que fazemos, conseguimos encontrar o nosso lugar no mundo. Sendo assim, luta pelo teu sonho e nunca desistas daquilo que realmente queres para a tua vida.