O oficial de registos especialista trabalha nas conservatórias e segue as ordens do conservador de registos. Ele trata de assuntos mais complexos, os quais não podem ser tratados pelo oficial de registos. É uma profissão dentro da área jurídica e, por isso, precisas ter o curso de Direito.
A carreira jurídica é muito ampla e esta é apenas uma das opções possíveis para as pessoas licenciadas em Direito. Apesar de não ser a profissão mais bem paga do mundo, consegues ter um bom salário, até porque pertences ao quadro da função pública. Como qualquer cargo da função pública, tens oportunidade de carreira, assim como estabilidade e segurança no trabalho.
Como oficial de registos especialista, podes atuar nos registos comercial, civil, predial, de direitos sujeitos a registos, de bens sujeitos a registo, e de pessoas públicas. O teu trabalho garante que os atos jurídicos são verdadeiros e válidos. Por isso, esta profissão tem como objetivo atribui fé pública aos atos.
Se gostas da área jurídica, então estás no sítio certo! Aqui vamos mostrar-te tudo sobre esta profissão. Vais descobrir o que faz um oficial de registos especialista, quais as funções que tem no seu dia a dia, quais são as saídas no mercado de trabalho, e o que precisas saber para entrar nesta carreira.
Curioso?
O que faz um Oficial de Registos Especialista?
O oficial de registos especialista trabalha nas conservatórias e é orientado pelo conservador de registos. Para garantir a idoneidade dos serviços, ele tem se seguir os critérios de legalidade. Assim, assegura a segurança e certeza jurídicas de todos os atos jurídicos.
Por isso, ele não pode fazer nenhum ato em que intervenha como sendo uma das partes, nem podem fazer nenhum ato em que as partes incluam familiares diretos, como cônjuges, por exemplo, nem beneficiários, sejam diretos ou indiretos.
Caso detenham, ou parentes, capital de uma sociedade, também estão impedidos de realizar atos jurídicos para a mesma.
Como vês, existem várias regras que são feitas para garantir a seriedade da profissão. Por isso, é importante estares ciente de todas as regras, até para não cometeres nenhuma infração.
Queres entenderes melhor como é o trabalho no dia a dia? Então vamos ver quais são as funções que os oficiais de registos especialistas têm.
Quais as suas funções
Sem dúvida, o dia a dia do oficial de registos especialista é muito corrido. Ele tem as mesmas funções de um oficial de registos, acrescidas de outras específicas para o seu cargo.
As funções comuns ao oficial de registos são:
- Dar entrada e seguimento aos pedidos de registo, assim como aos processos de identificação civil e nacionalidade
- Dar seguimento aos processos dos registos civil, comercial, predial, entre outros
- Atender o público, tanto ao balcão, como em ambiente integrado
- Realizar reconhecimentos simples, sejam presenciais, ou por semelhança
- Autenticar documentos
- Emitir certidões e fazer fotocópias de documentos informativos
- Certificar traduções
- Proceder à organização do arquivo (eletrónico e em papel)
Como oficial de registos especialista, ele tem também como funções:
- Supervisionar os oficiais de registos quando fazem a organização do registo
- Atender o público em assuntos mais complexos (supervisionado pelo conservador de registos)
- Dar assistência ao conservador de registos
- Acompanhar o oficial de registos
- Ajudar o conservador na gestão do serviço de registo, principalmente no que toca à contabilidade e logística
- Participar na avaliação e adaptação aos métodos de trabalho
- Preparar os dados para elaborar relatórios
- Apresentar estudos para melhorias na sua área de atuação
Saídas no Mercado de Trabalho
O oficial de registos especialista trabalha em conservatórias, as quais fazem parte dos serviços públicos. Sendo assim, as vagas de trabalho estão sempre sujeitas à abertura de concursos públicos.
Estando no cargo, não vais poder acumular outras funções, porque exerces em regime de exclusividade. Mesmo com o curso de direito, não vais poder prestar serviços como solicitador, advogado, entre outras profissões jurídicas. Caso o faças, podes ser despedido por justa causa, e ainda corres o risco de ter um processo.
Embora estejas em regime de exclusividade, se tiveres uma autorização, podes participar em atividades docentes, participar de palestras, conferências, entre outras atividades similares.
Vamos ver agora os passos que tens pela frente para seguires esta profissão.
Como entrar na carreira de Oficial de Registos Especialista?
Para entrares na carreira de oficial de registos especialista tens de ter trabalhado, no mínimo, 10 anos como oficial de registos. Além disso, tens de ter uma classificação de desempenho igual, ou superior, a Adequado.
Para trabalhares como oficial de registos tens de cumprir com os requisitos legais para atuar na função pública, assim como tens de ter uma licenciatura em Direito. Por isso, o primeiro passo é tirar a licenciatura em Direito, Depois candidatares-te a oficial de registos em concurso público.
Se passares, tens de fazer um curso de formação de 5 meses, sendo que estes estão incluídos no período experimental (240 dias no total). Depois de 10 anos como oficial de registos, já podes candidatar-te à vaga de oficial de registos especialista.
Vamos dar uma olhadela agora às faculdades onde podes tirar o teu curso de Direito.
Onde estudar Direito?
Portugal:
Brasil:
Sem dúvida, a escolha de uma profissão não é nada fácil. As opções são tantas que nos perdemos e ficamos na dúvida sobre qual o caminho certo a seguir. No entanto, quanto mais profissões conhecemos, mais “armas” temos para poder fazer a escolha certa! Esta é uma das opções para quem gosta da área jurídica, mas há outras, como podes ver no nosso site.
Uma das vantagens que tens em escolher este caminho é que te permite crescer profissionalmente ao longo da tua carreira. Podes começar como oficial de registos, passar a oficial de registos especialista e, se quiseres tirar o teu mestrado, podes seguir para conservador de registos.
Como se costuma dizer: “o céu é o limite!”, mas eu arrisco-me a dizer que nem o céu é limite!
Como vês, tens um mundo de oportunidades à tua frente, mas não podes desperdiçar! Foco e dedicação estão na base de tudo! Por isso, estuda e luta sempre por aquilo que tu queres para a tua vida. Com toda a certeza, vais conseguir tudo aquilo que sonhas. Sucesso!
